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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 65.642,79

Autor

ROUXINOL COMERCIO DE FRUTAS LTDA

ARAPONGA COMERCIO DE FRUTAS LTDA

CURIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA

ROUXINOL COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

ARAPONGA COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

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Reu

ERMIRIO MARTINS DE ALMEIDA

JOSE MAURICIO DA SILVA

ERMIRIO MARTINS DE ALMEIDACPF

JOSE MAURICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES DE CARVALHO· OAB BA 38909· CPF 983.***.***-49

Reu:

GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 16154· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.850,88

Autor

FOGOS SABIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERMERCADO SANTA PAULINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· CPF 445.***.***-00

Autor:

HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO· OAB MG 193356· CPF 118.***.***-80

Reu:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774· CPF 013.***.***-38

Reu:

ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA· OAB MG 104407· CPF 038.***.***-07

Reu:

SAULO RESENDE· OAB MG 60881· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO SANTA PAULINA LTDACNPJ

Reu

FOGOS SABIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774

Autor:

SAULO RESENDE· OAB MG 60881

Autor:

ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA· OAB MG 104407

Reu:

HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO· OAB MG 193356

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO SANTA PAULINA LTDACNPJ

Reu

FOGOS SABIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774

Autor:

SAULO RESENDE· OAB MG 60881

Autor:

ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA· OAB MG 104407

Reu:

HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO· OAB MG 193356

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FOGOS SABIA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (06/03/2026)

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