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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.085,62

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TORRES

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190005/RS (2024/0483696-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA ADVOGADO: ALINE KONRATH SIMON - RS109775 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por FAZENDA NACIONAL com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. É o relatório. Decido. Destaco que a Primeira Seção afetou ao... (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.085,62

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.085,62

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 460.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Autor:

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA· OAB MG 157584· CPF 948.***.***-49

Reu:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Reu:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 460.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Reu:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Reu:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reajuste SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

COMBUSTIVEIS VILA ISA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA

ESTRELA DO LESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GEDEON MATA DA CRUZCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVA

COMBUSTIVEIS VILA ISA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA

ESTRELA DO LESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GEDEON MATA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Autor:

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA· OAB MG 157584· CPF 948.***.***-49

Reu:

OSCAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANDRADE· OAB MG 143796· CPF 080.***.***-44

Reu:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Reu:

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA· OAB MG 157584· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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