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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

VALE GOLD S.A.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HIDRICOS

ESTADO DE MATO GROSSO

VALE GOLD S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 198.428,65

Autor

VALE GOLD S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 190165

Autor:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 198.428,65

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALE GOLD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 198.428,65

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALE GOLD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· CPF 170.***.***-39

Reu:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE GOLD S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Autor:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 190165

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 190165

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE GOLD S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Autor:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 190165

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

RONALD GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 190165

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 104.910,96

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Reu

DALLY VIEIRA UNTARCPF

JOAO VICTOR COSTA SOARESCPF

CLAUDIO KOHLERCPF

VALE GOLD S.A.CNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Documento (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.097.882,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALE GOLD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

Reu:

ANDRE DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 71524· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

VALE GOLD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Último movimento: Documento (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ROGERIO FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

NX GOLD S.A.CPF

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Geraldo Rogerio Ferreira Fernandes Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Apelante: Mineracao Caraiba S/a Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353-A) Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081-S) Advogado: Hugo Chacra Carvalho E Marinho (OAB:BA58553-A) Apelante: Nx Gold S.a. Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081-S) Advogado: Carlos Leonard... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GERALDO ROGERIO FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

NX GOLD S.A.CPF

MINERACAO CARAIBA S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484· CPF 783.***.***-91

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ· OAB BA 24101· CPF 008.***.***-05

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ROGERIO FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

NX GOLD S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO

Autor:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

NX GOLD S.A.CPF

Reu

GERALDO ROGERIO FERREIRA FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

NX GOLD S.A.CPF

Reu

GERALDO ROGERIO FERREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO· OAB BA 58553· CPF 033.***.***-02

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

FERNANDO AVILA NONATO

Reu:

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 226.702,00

Autor

NX GOLD S.A.CPF

Reu

ARAES MINERACAO LTDACNPJ

MASSAIKO SASSAKICPF

Advogados

Autor:

WELTON MAGNONE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 14186· CPF 627.***.***-00

Autor:

VANESSA DE MATOS SILVA· OAB BA 50536· CPF 047.***.***-73

Autor:

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO· OAB BA 52027· CPF 057.***.***-85

Autor:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THAILSON CANDIDO GONCALVESCPF

ADRIEL HENRIQUE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE COELHO BARROS NETO DA SILVA· OAB MT 30323· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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