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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 61.073,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0000366-39.2015.8.27.2733/TO RÉU: UBIRATAN CANTUARES AGUIAR ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (OAB TO005483) DESPACHO/DECISÃO Este processo teve a classe originária evoluída de "Procedimento Comum Cível" para Embargos à Execução, e o assunto originário é Locação de Móvel. Figura como parte exequente COMISSÃO PROVISÓRIA DOS DEMOCRATAS, e na condição de executado(a) UBIRATAN CANTUARES AGUIAR. Recebo o pedido de CUMPRIMENTO... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 61.073,18

Autor

COMISSAO PROVISORIA DOS DEMOCRATASCNPJ

Reu

UBIRATAN CANTUARES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO PROVISORIA DOS DEMOCRATASCNPJ

Reu

UBIRATAN CANTUARES AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO GOMES AROUCHECPF

Reu

UNIAO BRASIL - MARANHAO - MA- ESTADUALCNPJ

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO DEMOCRATAS MARANHAOCNPJ

UNIAO BRASIL - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES AROUCHE· OAB MA 13119· CPF 042.***.***-78

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAYSSA CARVALHO RAMOS· OAB MA 21339· CPF 006.***.***-76

Reu:

EPITACIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8126· CPF 122.***.***-00

Reu:

RAFAEL PIVA NEVES· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/04/2026)

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