COMITE DA CIDADANIA DOS FUNCIONARIOS DO BEC — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONE ALVES FERNANDESCPF

COMITE DE ETICA E CIDADANIACNPJ

DEUZUITE RODRIGUES PAIXAOCPF

FRANCISCA ALVES PAIXAOCPF

ORADIA JAQUES PAIXAOCPF

+ 3 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARACNPJ

COMPANHIA DE ALUMINA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

ACACIO OLIVEIRA DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 261244· CPF 751.***.***-53

Reu:

FERNANDA MARA PICAO CORREA· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA ONEIDE ARAUJO ARAGAOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Outros

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79288962 (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 354.625,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195843261 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 354.625,63

Autor

ANTONIA PEIXOTO COELHOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Advogados

Autor:

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA· OAB CE 34296· CPF 048.***.***-06

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 163.815,55

Autor

PEDRO WILTON CLARESCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 163.815,55

Autor

PEDRO WILTON CLARESCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36858961 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO WILTON CLARESCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BEC

Advogados

Autor:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Autor:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 28-05-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0265837-70.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO WILTON CLARESCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BEC

Advogados

Autor:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Autor:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 28-05-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0265837-70.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BENEDITO LEMOS DE ARAGAOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BENEDITO LEMOS DE ARAGAOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHOCPF

Reu

PAULO VIANA MACIELCPF

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHOCPF

Reu

PAULO VIANA MACIELCPF

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHOCPF

Reu

PAULO VIANA MACIELCPF

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE FILHO· OAB CE 19596· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA· OAB CE 8739· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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