Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.191,44

Autor

ELOILMA CHAVES VIEIRA LIMACPF

Reu

COMITE EXECUTIVO BELO PORVIRCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.919,80

Autor

EMPREENDIMENTOS ASFURY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E CULTURA - SEECNPJ

COMITE EXECUTIVO BARAO DO RIO BRANCO - CEBRBCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 6684· CPF 798.***.***-87

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal