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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.191,44

Autor

ELOILMA CHAVES VIEIRA LIMACPF

Reu

COMITE EXECUTIVO BELO PORVIRCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 185.726,52

Autor

RAQUEL VIEIRA ALECINIASCPF

ROSIMEIRE VEIRA ALECINIAS DA CONCEICAOCPF

MARCOS FRANCISCO ALECINIASCPF

MARTA VIEIRA ALECINIASCPF

EDNA SOARES SANTA BARBARACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

DAVI WILLIAM FRANCISCO ALECINIAS

Advogados

Autor:

IAN GANCIAR VARELLA· OAB SP 374459· CPF 407.***.***-69

Reu:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTENCIA TECNICA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON JOSE CAMILLO NASCIMENTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 8.573,25

Autor

SHEYLLI CALEFFICPF

Reu

CASA DO CANTO ALEMAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Reu:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB SP 183770· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABSENS ELECTRONICS ASSISTêNCIA TéCNICA & COMéRCIO LTDA

Reu

CAIQUE CARRION CARVALHO- ME

Advogados

Autor:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Autor:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Autor:

AMANDA PEREIRA NOBREGA LIMA· OAB SP 542266

Reu:

JUAN GIARETTA PEREIRA· OAB SP 459923· CPF 456.***.***-06

Reu:

PEDRO COMITRE BALESTRO· OAB SP 501723· CPF 465.***.***-23

Reu:

AMANDA PEREIRA NOBREGA LIMA· OAB SP 542266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002673-48.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabsens Electronics Assistência Técnica & Comércio Ltda - Caique Carrion Carvalho- Me - Vistos. Recebo a reconvenção. Anote-se, junto ao Distribuidor. Quanto ao mais, diga a autora-reconvinda sobre a contestação e reconvenção, no prazo legal. Sem prejuízo, a renúncia noticiada não atende ao comando do art. 112 do CPC, posto que não há prova inequívoca de que a ré fora... (04/05/2026)

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