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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 1.257.769,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 484.270,53

Autor

PRO-VISUAL GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - PERNAMBUCO

COMITE MUNICIPAL PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL OLINDACNPJ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANNE CABRAL· OAB PE 39061· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 32.097,40

Autor

GRAPEL - GRAFICA, PAPELARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COMITE MUNICIPAL PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

MALENA FERREIRA SOARES LIMA· OAB PE 47228· CPF 076.***.***-14

Autor:

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 17272· CPF 879.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO· OAB PE 33278· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de GRAPEL - GRAFICA, PAPELARIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAPEL - GRAFICA, PAPELARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MALENA FERREIRA SOARES LIMA· OAB PE 47228· CPF 076.***.***-14

Autor:

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 17272· CPF 879.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO· OAB PE 33278· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 156.351,74

Autor

TOQUE EDICAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. - MECNPJ

Reu

COMITE MUNICIPAL PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL OLINDACNPJ

Outros

IRANDY ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 40824· CPF 974.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de TOQUE EDICAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. - ME em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 532,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117650-56.2000.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Partido Comunista Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0117650-56.2000.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 118.445,46

Autor

FRANCISCO OLIMPIO SANTOS LIBORIOCPF

Reu

ALGAROBA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ACTION ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL

ACRE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO SANTOS LIBORIO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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