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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 17.958,36

Autor

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COMIX CONCRETO LTDA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

NEUSA SILVA SANTOS DE CONQUISTACNPJ

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

KEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

TEIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDACNPJ

INDUSTRIAS PLASTICAS CONQUISTA LTDACNPJ

KEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Outros

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TEIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 65.957,20

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 258.230,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 63.439,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NITROFOSFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RECAPAGEM SETE LEGUAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COTTA ORNELLAS· CPF 037.***.***-80

Reu:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Reu:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 63.439,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RECAPAGEM SETE LEGUAS LTDA - MECNPJ

RUI BATISTA MENDES

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO

ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CONSTRUTORA CMB LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO

Reu:

RUI BATISTA MENDES

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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