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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 17.958,36

Autor

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COMIX CONCRETO LTDA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

NEUSA SILVA SANTOS DE CONQUISTACNPJ

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

KEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

TEIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDACNPJ

INDUSTRIAS PLASTICAS CONQUISTA LTDACNPJ

KEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Outros

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TEIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 65.957,20

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 258.230,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 285.239,00

Autor

DAMIAO DELMIRO JUREMACPF

LUZIA PINTO JUREMACPF

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

COMIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS· CPF 101.***.***-37

Autor:

ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO· OAB SP 120091· CPF 086.***.***-93

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 255876· CPF 590.***.***-15

Outros

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH· OAB PR 042226

PAULO MAURICIO BRANCO SILVA· OAB PR 034730

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 022496· CPF 849.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135499/SP (2023/0118852-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: COMIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496 PAULO MAURICIO BRANCO SILVA - PR034730 ADILSON DE CASTRO JUNIOR - SP255876 MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226 RECORRIDO: DAMIAO DELMIRO JUREMA RECORRIDO: LUZIA PINTO JUREMA ADVOGADOS: ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO - SP120091 ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS - SP116365 INTERESSADO: POLIMIX... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DAMIAO DELMIRO JUREMACPF

LUZIA PINTO JUREMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DAMIAO DELMIRO JUREMACPF

LUZIA PINTO JUREMACPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 255876· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO· OAB SP 120091· CPF 086.***.***-93

Reu:

ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS· CPF 101.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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