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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

R$ 12.063,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEL GONCALVES DIASCPF

COMMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 49.788,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 111.214,27

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERSON PIERICPF

Reu

LUIZ FERNANDO NASORRICPF

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO NASORRICPF

Reu

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314

Reu:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Outros

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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