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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 45.651,27

Autor

EUGENIO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Reu

MZT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MERCADANTE MORTARI· OAB SP 105123

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Reu:

MIRIAN OITAVEN BOULLOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 26729· CPF 277.***.***-15

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Expedição de decisão. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 45.651,27

Autor

EUGENIO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

MZT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MZT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

EUGENIO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MERCADANTE MORTARI· CPF 075.***.***-61

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Reu:

MIRIAN OITAVEN BOULLOSA· OAB BA 26729

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 47.797.567,85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO D ELIA VALLADAO FLORESCPF

EUGENIO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA· OAB DF 6127· CPF 184.***.***-34

Reu:

FABIO MERCADANTE MORTARI· OAB SP 105123

Outros

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 108.498,00

Autor

EUGENIO PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

RUBEM VASCONCELOSCPF

CIRO BOTTINICPF

Outros

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97378

DANIEL BUCAR CERVASIO· OAB RJ 104381· CPF 075.***.***-07

FABIO MERCADANTE MORTARI· OAB SP 105123

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 31.755,03

Reu

CONCEITO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB MA 9945· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 31.755,03

Reu

CONCEITO PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2023)

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