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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO - SP235276-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003091-8... (25/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.994,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 586.046,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão Trânsito em Julgado. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/1998

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.514.942,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMERCIAL FIVE STAR COMPUTER LTDA.CNPJ

ESTHEULAMES JOSE DE AZEVEDOCPF

ADENILSON GONCALVES PESSOA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: ESTHEULAMES JOSÉ DE AZEVEDO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Mou... (16/10/2024)

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