Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 176.340,91

Autor

MUNICIPIO DE MARIZOPOLISCNPJ

Reu

RODRIGO WILLIAM DE MENESESCPF

RODRIGO WILLIAM DE MENESES

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

COMPAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALME PEDROSA CALADO· OAB PB 19443· CPF 054.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 367.808,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

RODRIGO WILLIAM DE MENESESCPF

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA, COMERCIO E LOCACOES TMA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

CARLA JULIANA DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 331752· CPF 383.***.***-45

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 236.055,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE VIEIRA DA SILVA, CCE CARAIBAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPAC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA IANE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 236.055,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

CCE CARAIBAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.380,75

Autor

TRANSPEL TRANSPORTE E BRITAGEM DE PEDRAS LTDACNPJ

Reu

COMPAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Outros

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519· CPF 043.***.***-17

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 764.689,55

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FREDERICO SANTOS FARIA FLORIANOCPF

MARIANE DE MELO BARCELOS COSTA FLORIANOCPF

COMPAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Mandado Expedido (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 42.319,30

Autor

LAIZA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

COMPAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MISSIELLE IOHANA DA SILVA· OAB GO 63821

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 151.344,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FREDERICO SANTOS FARIA FLORIANOCPF

KZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ADELSON OLIVEIRA SARMENTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 23.220,44

Autor

UBERLANDIA PEREIRA DE SOUZACPF

SELMA LEAL GOMESCPF

Reu

KZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIRO· CPF 509.***.***-20

Autor:

EDISON PALHARES HAMILTON· OAB GO 27611· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Valparaíso de Goiás (02/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal