Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 1.318.077,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

COMPANHIA DO COUROCNPJ

PABLO ZARTHUR CAFFE DA CUNHA REBOUCASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR HUGO PINHEIRO PAVAOCPF

Reu

R A R PINHEIROCNPJ

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 9.495,43

Autor

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARAO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

THALYS HERMES DO REGO· OAB MA 9518· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.514,83

Autor

ARTUR WILKE SANTOS SILVACPF

Reu

DOMINGOS NONATO MUNIZCPF

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 20.514,83

Autor

ARTUR WILKE SANTOS SILVACPF

Reu

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

DOMINGOS NONATO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR WILKE SANTOS SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ILZA DOROTEIA FEQUES FERREIRACPF

Reu

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ILZA DOROTEIA FEQUES FERREIRACPF

Reu

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO - MA11838-A DEMANDADO: J CAR VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - MA9566-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo id 116297961 celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com funda... (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 11838· CPF 015.***.***-25

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 60.507,25

Autor

JOCINEA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

J CAR VEICULOS LTDACNPJ

JORGE MACHADO MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

REJANE GONZALES DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DO CARRO

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA ROCHA· OAB RS 097978· CPF 016.***.***-07

Autor:

HILTON DANIEL GIL· OAB RS 084061· CPF 002.***.***-96

Autor:

TIAGO CRISTIANO LAUCK· OAB RS 092987· CPF 009.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - IGR1CIV -> CCALC (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

REJANE GONZALES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1 (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal