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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 6.780,71

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

COMPANHIA DO FRANGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421· CPF 065.***.***-87

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 308.114,25

Autor

ANHAMBI ALIMENTOS OESTE LTDA

Reu

RAINHA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DO FRANGO LTDACNPJ

ANGéLICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

CARLAYLE RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Autor:

JÉSSICA ALMEIDA DA SILVA· OAB AC 5047· CPF 990.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Anhambi Alimentos Oeste Ltda - RÉU: Rainha Com Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA (OAB 5047/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THIAGO MENDES FONTENELE (OAB 3606/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0013823-25.2... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 158.665,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIA BENEDITA LIMA DE OLIVEIRACPF

ANGELICA MARTINS PENA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO ASSUNCAO DA SILVACPF

COMPANHIA DO FRANGO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SANTOS VOUGACPF

Reu

FRANCO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

IZAQUE RAMOS SANTOS· OAB RJ 196969· CPF 006.***.***-90

DENISE SANTOS VOUGA· OAB RJ 183251· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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