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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 46.548,94

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CAMENA COMPANHIA AGROPECUARIA DO MEIO NORTE SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 25.010,28

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CAMENA COMPANHIA AGROPECUARIA DO MEIO NORTE SACNPJ

HELY WALTER COUTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 7.628,64

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

NIVALDO MENDES BUENOCPF

CAMENA COMPANHIA AGROPECUARIA DO MEIO NORTE SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.906,03

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CAMENA COMPANHIA AGROPECUARIA DO MEIO NORTE SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAMENA COMPANHIA AGROPECUARIA DO MEIO NORTE SA em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 58.826,00

Autor

NICOLAU OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

FRANCISCO IELDYSON DE PAIVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Outros

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 9269· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVALDO DIAS DE FARIAS

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES FARIAS· OAB RN 11587· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANTONIO JURANDY PORTO ROSA· OAB PI 167· CPF 015.***.***-68

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Outros

JOSE REGINO PIRES MELO· OAB PI 1736

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

JOSE FORTES DE PADUA NETO· OAB PI 6072

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO SANTANA CORREIA LIMA

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE MARQUES SOUSA· OAB PI 9309· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.075,72

Autor

SUZY CLEIA BRITO DE VASCONCELOSCPF

Reu

FABRIZE LANE DE OLIVEIRA LIMACPF

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

AMAURI MELO SOBRINHO· OAB PI 12757· CPF 002.***.***-62

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAYANE SILVA SANTOSCPF

Reu

TERESINA EM FOCO PIAUI LTDACNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO· OAB PI 19852· CPF 056.***.***-84

Autor:

CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PI 23208· CPF 042.***.***-58

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HUMBERTO MARQUES SARAIVACPF

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VASCONCELO PINHEIRO SOUSA MELO· OAB PI 15477· CPF 886.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HUMBERTO MARQUES SARAIVACPF

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VASCONCELO PINHEIRO SOUSA MELO· OAB PI 15477· CPF 886.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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