Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPASS COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

COMPASSO MIDIA EXTERIOR

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

G.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HAVAN S.ACPF

VIACAO PRIMOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Compasso Mídia Exterior em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

VISUAL OUTDOOR

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

IMPACTO OUTDOOR

COMPASSO MIDIA EXTERIOR

CARLOS THADEU PINHEIRO GASPARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· CPF 631.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA· OAB MA 23396

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VISUAL OUTDOOR

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

AUVEPAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

CARLOS THADEU PINHEIRO GASPARCPF

PEDRO BARRETO DE ALENCAR NETOCPF

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA· CPF 611.***.***-48

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

IMPACTO OUTDOOR

COMPASSO MIDIA EXTERIOR

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

AUVEPAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· CPF 631.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal