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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 7.440,26

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERRARIA PINHEIRINHO LTDACNPJ

LUIZ FELIPE LIMA LAITANOCPF

LIZANGELA KOHLS MULLERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUCIANA LAVIAGUERRE DA SILVA WEBER· CPF 004.***.***-94

Reu:

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA DE LIMA DIAS· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 12.490,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LIZANGELA KOHLS MULLERCPF

SERRARIA PINHEIRINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 30.514,55

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SERRARIA PINHEIRINHO LTDACNPJ

ADILSON DE MATIACPF

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

LIZANGELA KOHLS MULLERCPF

SERRARIA PINHEIRINHO LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 4.796,24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 4.796,24

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDACNPJ

MADEIRERA PINHEIRINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACEMA PATROCINIA VARELA BARBOSACPF

SEBASTIAO MARTINS BARBOSACPF

Reu

MADEIRERA PINHEIRINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· OAB SC 021856· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA· OAB SC 029290· CPF 048.***.***-08

Reu:

BRUNA RAMOS FELDHAUS· OAB SC 035912· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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