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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 80.979,60

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2762992/PR (2024/0378012-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO AGUA E TERRA AGRAVADO: COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDA. ADVOGADO: RICHART OSNI FRONCZAK - SC016984 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual o INSTITUTO AGUA E TERRA se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ de fls. 491/492. Nas razões de seu recurso especial, a parte ora agr... (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 80.979,60

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MASSASHI HORITA· CPF 006.***.***-76

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Reu:

VANESSA JOSIANE GRUCHOWSKI· CPF 021.***.***-83

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (20/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 80.979,60

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Outros

VANESSA JOSIANE GRUCHOWSKI· OAB PR 32864· CPF 021.***.***-83

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (08/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 80.979,60

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

COMPENSADOS SANTA CATARINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MASSASHI HORITA· OAB PR 48119· CPF 006.***.***-76

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Reu:

VANESSA JOSIANE GRUCHOWSKI· OAB PR 32864· CPF 021.***.***-83

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 93.200,00

Autor

ANGELINO APARECIDO DA SILVEIRACPF

Reu

SANTA CATARINA IND E COM DE COMPENSADOS LTDACNPJ

OZEIAS CAMARGO REGERTCPF

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Reu:

VANESSA JOSIANE GRUCHOWSKI· OAB PR 32864· CPF 021.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 93.200,00

Autor

ANGELINO APARECIDO DA SILVEIRACPF

Reu

OZEIAS CAMARGO REGERTCPF

SANTA CATARINA IND E COM DE COMPENSADOS LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/09/2023 (18/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 632.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Outros

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 7.354.448,50

Autor

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Autor:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Autor:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Reu:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD (10/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (19/06/2026)

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