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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

COMPET ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PRESSERGIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 3666· CPF 674.***.***-34

Reu:

JORGE TEIXEIRA NADER· OAB ES 7517· CPF 860.***.***-06

Reu:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPET ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

JORGE SILVA MACHADO· OAB ES 013866· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: COMPET ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE SILVA MACHADO (OAB ES013866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZAD... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPET ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JORGE SILVA MACHADO· OAB ES 013866· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 267.284,35

Autor

PERLA COSTA CEZAR MOTTACPF

RIVIERA RECICLAVEIS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 019175· CPF 110.***.***-32

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 019497· CPF 059.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 015130· CPF 029.***.***-45

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009870820254025003/TRF2 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 267.284,35

Autor

PERLA COSTA CEZAR MOTTACPF

RIVIERA RECICLAVEIS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 019497· CPF 059.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

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