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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Outros

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB PR 45227· CPF 036.***.***-80

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265219178 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265219178 (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 63931· CPF 990.***.***-20

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Autor:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB PR 45227· CPF 036.***.***-80

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB PR 45227· CPF 036.***.***-80

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 63931· CPF 990.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Reu:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 65378· CPF 984.***.***-87

Reu:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036991-27.2020.8.21.0001/RS RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY RÉU: E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB PR045227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 149 - 05/05/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento Evento 147 - 04/05/2026 -... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265219178 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E-COMPLIANCE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265219178 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 55.800,00

Autor

ADILSO DE MELLO SERVICOS DE MEDICAO ELETRICACNPJ

Reu

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 019731· CPF 034.***.***-03

Autor:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 020240· CPF 912.***.***-04

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 51541876520238217000/TJRS (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 55.800,00

Autor

COMPLIANCE TOTAL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

ADILSO DE MELLO SERVICOS DE MEDICAO ELETRICACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 019731· CPF 034.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 020240· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256344447 (Reconvenção) (08/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEBORA ALMEIDA SOUZACPF

Reu

BIO COMPLIANCE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO· OAB SE 5818· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2026)

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