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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 31.480,31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPOSTELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Reu

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Advogados

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 8.994,59

Autor

COMPOSTELA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ROBERTA ELLEN DE BORTOLI DOS SANTOS· CPF 080.***.***-46

Autor:

CLARISSA RIBAS DAMBROS· CPF 005.***.***-17

Autor:

RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SC 043721· CPF 023.***.***-62

Autor:

LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB SC 011044· CPF 544.***.***-49

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 8.994,59

Autor

COMPOSTELA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SC 043721· CPF 023.***.***-62

Autor:

LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB SC 011044· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024363422023404720020250327160453 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 8.994,59

Autor

COMPOSTELA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ELLEN DE BORTOLI DOS SANTOS· CPF 080.***.***-46

Autor:

CLARISSA RIBAS DAMBROS· CPF 005.***.***-17

Autor:

RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SC 043721· CPF 023.***.***-62

Autor:

LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB SC 011044· CPF 544.***.***-49

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (23/10/2025)

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