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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 19.267,14

Autor

COMPRA RAPIDA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

51.045.710 BRENO LEITE PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FARIA DUARTE· OAB SP 452711· CPF 400.***.***-75

Autor:

TABATHA RAISSA MARQUES MOTA· CPF 331.***.***-19

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FIALHO DA GAMACPF

COMPRE AQUI COMESTIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH· OAB SP 221649· CPF 170.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDACNPJ

FELIPE DIUANA MUSSALEMCPF

Reu

PEDRO EDUARDO MUSSALEMCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COMPRE AQUI COMESTIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CILENE DO NASCIMENTO FIAUX· OAB RJ 201523· CPF 082.***.***-36

Reu:

JOAO ZANINE BARROSO· OAB RJ 211248· CPF 147.***.***-61

Reu:

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228 (15/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PEDRO EDUARDO MUSSALEMCPF

COMPRE AQUI COMESTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

FELIPE DIUANA MUSSALEMCPF

NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

JOAO ZANINE BARROSO· OAB RJ 211248· CPF 147.***.***-61

Autor:

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

Autor:

CILENE DO NASCIMENTO FIAUX· OAB RJ 201523· CPF 082.***.***-36

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (06/06/2024)

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