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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL TEODORO DA ROCHA

SIDNEI ANTONIO DA SILVACPF

KLEBER KLEITON FORTUNATO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292

Reu:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· OAB BA 33512

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEODORO DA ROCHA

KLEBER KLEITON FORTUNATO ARAUJOCPF

SIDNEI ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· CPF 020.***.***-12

Autor:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 397432· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.831.118,24

Autor

GRANVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 3.437.941,64

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRANVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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