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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 9.977,70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

EDVINO DOMINGOS ZAGONELCPF

NAPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

NERI CARLOS DAL POZZOCPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA DOSUL DE ABASTECIMENTO - MASSA FALIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

10. WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

11. WAL MART BRASIL LTDA (OUTRO NOME)

12. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

13. JOÃO FERNANDO LORSCHEITTER (INTERESSADO)

+ 8 outros

Reu

7. COMPANHIA DOSUL DE ABASTECIMENTO - MASSA FALIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 11155· CPF 112.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

PEDRO ARANALDE FABRÍCIO· OAB RS 128902· CPF 043.***.***-22

Autor:

MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA· OAB RS 37797· CPF 652.***.***-53

Autor:

EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRÍCIO· OAB RS 53187· CPF 491.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 11155· CPF 112.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

PEDRO ARANALDE FABRÍCIO· OAB RS 128902· CPF 043.***.***-22

Reu:

MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA· OAB RS 37797· CPF 652.***.***-53

Reu:

EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRÍCIO· OAB RS 53187· CPF 491.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COMPANHIA DOSUL DE ABASTECIMENTOCNPJ

CENTRAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

EDVINO DOMINGOS ZAGONELCPF

NAPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO· CPF 277.***.***-14

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

LIANA MARIA DE OLIVEIRA FABRÍCIO· OAB RS 074020· CPF 580.***.***-34

Reu:

EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO· OAB RS 053187· CPF 491.***.***-72

Reu:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 011155· CPF 112.***.***-04

Reu:

MIGUEL TOSTES DE ALENCAR· OAB RS 013845· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA· OAB SP 444244· CPF 463.***.***-98

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· OAB SP 392530· CPF 421.***.***-79

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225282895 (Agravo de Instrumento) (07/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

COMPANHIA DOSUL DE ABASTECIMENTO - MASSA FALIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

10. JOÃO FERNANDO LORSCHEITTER (INTERESSADO)

11. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

12. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (INTERESSADO)

13. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

3. COMPANHIA DOSUL DE ABASTECIMENTO - MASSA FALIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB RS 064973· CPF 107.***.***-21

Autor:

RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA· OAB SP 444244· CPF 463.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB RS 064973· CPF 107.***.***-21

Reu:

RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA· OAB SP 444244· CPF 463.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 22.901,20

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 011155· CPF 112.***.***-04

Reu:

CINTIA LUCIANE DE BRITO· OAB RS 055949· CPF 701.***.***-91

Reu:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 087144· CPF 014.***.***-70

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256173061 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 22.478,96

Autor

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HUGO ROBERTO RIESCPF

MARIA DE LOURDES CONRADO RIESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO DIAS· OAB RS 110963· CPF 013.***.***-19

Autor:

DIEGO THOBIAS DO AMARAL· OAB RS 066311· CPF 999.***.***-87

Autor:

THIAGO GIORGI DO AMARAL· OAB RS 062399· CPF 957.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Autor:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 011155· CPF 112.***.***-04

Reu:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 22.478,96

Autor

HUGO ROBERTO RIESCPF

MARIA DE LOURDES CONRADO RIESCPF

Reu

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Reu:

CAMILA MACHADO DIAS· OAB RS 110963· CPF 013.***.***-19

Reu:

DIEGO THOBIAS DO AMARAL· OAB RS 066311· CPF 999.***.***-87

Reu:

THIAGO GIORGI DO AMARAL· OAB RS 062399· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245619057 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 195.930,58

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5155944602024821700020250721134057 (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 195.930,58

Autor

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

EDVINO DOMINGOS ZAGONELCPF

Reu

VANILDO WEISERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 087144· CPF 014.***.***-70

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE LEDESMA AL ALAM· OAB RS 084827· CPF 020.***.***-80

Reu:

CRISTIANO DETTMANN· OAB RS 080799· CPF 755.***.***-15

Reu:

EDMUNDO MODAFFAR AL ALAM JUNIOR· OAB RS 080626· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 292.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CONRADO RIESCPF

HUGO ROBERTO RIESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

DORVALINO MARCO MACHADO

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

SUCESSAO DE LEOPOLDO JOHANN

Advogados

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES· OAB RS 018797· CPF 185.***.***-49

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

THIAGO GIORGI DO AMARAL· OAB RS 062399· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO· OAB RS 095475· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Autor:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (14/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Reu:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/10/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Autor:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

Reu:

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (16/08/2023)

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