Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.372,46

Autor

RODOLFO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

BADARO SHOPP DISTRIBUIDORA E E-COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 588.750,03

Autor

CHECON DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Checon Distribuidora E Transportadora Ltda Advogado: Giovanni Sturmer Dallegrave (OAB:RS78867-A) Apelado: Procuradoria Geral Do Estado Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8006367-17.2022.8.... (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 588.750,03

Autor

CHECON DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 588.750,03

Autor

CHECON DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal