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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 49.964,60

Autor

PAULO DE SOUZA MELOCPF

Reu

RICARDO JORGE ARAUJO DE CARVALHOCPF

COMPUTER SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

NADIA MOURA FERNANDES· OAB PE 3343· CPF 152.***.***-87

Autor:

WALTER FREDERICO NEUKRANZ· OAB PE 17092· CPF 735.***.***-91

Reu:

FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS· OAB PE 43754· CPF 086.***.***-77

Reu:

GABRIELLA DANTAS DA SILVA· OAB PE 60526· CPF 704.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS SOARES PENHA· OAB PE 11822· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO - SP235276-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003091-8... (25/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.994,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 586.046,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão Trânsito em Julgado. (28/04/2026)

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