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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 809.447,76

Autor

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

PV COMERCIO DE JOIAS LTDA - EPPCNPJ

DH COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA - EPPCNPJ

OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· CPF 333.***.***-62

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 56.504,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 56.504,00

Autor

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

GUSTAVO NUNES DE PINHO· OAB DF 29044· CPF 980.***.***-49

Reu:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

02/11/2011

Valor

R$ 34.418,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

COMOPTICOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

EMBRAPOL SUL BRASILEIRA LTDACNPJ

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

PSA NILO LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

TECHNOPARK COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.CNPJ

STYLL OPTICAL LTDACNPJ

SATISLOH DO BRASIL ASSESSORIA E CONSERTOS DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 26.055,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANHOS DE MAGALHAES E RIBEIRO ADVOCACIA

Reu

COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 66927· CPF 039.***.***-20

Reu:

DIEGO FRANCESCO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 66927· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO TRISTAO BROWNCPF

RL COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C6

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PICOLO E ASSOCIADOS LTDA

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA

CONTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

EQUIPEMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A

Outros

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910

CLAIRE RAMOS PEREIRA· OAB RJ 217839· CPF 140.***.***-56

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041

FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PÔRTO· OAB RJ 47659

JÚLIA SOUZA FRANCAVILLA· OAB RJ 259214

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

EQUIPEMAR SERVICOS DE LOCACAO LTDACNPJ

PICOLO E ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Autor:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB RJ 244629· CPF 154.***.***-57

Autor:

JULIA SOUZA FRANCAVILLA· CPF 121.***.***-40

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO· CPF 702.***.***-49

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CLAIRE RAMOS PEREIRA· OAB RJ 217839· CPF 140.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60915, certifico a retificação da autuação para fazer constar todos os agravados com a mesma representação processual. (21/05/2026)

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