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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATHEUS DE LUCENA FARIACPF

Reu

QI EDITORA DE PERIODICOS LTDACNPJ

QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Reu:

KELLY JULIANA TELES DOS SANTOS· OAB RS 104354· CPF 025.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.513,13

Autor

CLAUDIA MONIQUE MOURA SILVACPF

Reu

QI ESCOLAS E FACULDADES LTDACPF

QI EDITORA DE PERIODICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA DOS REIS TAVARES· OAB RS 119180· CPF 014.***.***-04

Reu:

KELLY JULIANA TELES DOS SANTOS· OAB RS 104354· CPF 025.***.***-70

Reu:

ISAR MARCELO GALBINSKI· OAB RS 029876· CPF 594.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163 e 164 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.920,00

Autor

JULIANO VALENTINO LUPP OSORIOCPF

Reu

QI ESCOLAS E FACULDADES LTDACPF

QI EDITORA DE PERIODICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PINOS DE LIMA KLEIN· OAB RS 098312· CPF 027.***.***-86

Autor:

MANUELA MACCARINI DA SILVA· OAB RS 099693· CPF 017.***.***-06

Reu:

KELLY JULIANA TELES DOS SANTOS· OAB RS 104354· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.356.911,50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 133 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.356.911,50

Autor

QI EDITORA DE PERIODICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 030818· CPF 876.***.***-10

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 029609· CPF 019.***.***-40

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/02/2026 Ag./Op./Conta: 0652/005/16976193-9 (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

25/06/2016

Valor

R$ 47.533,55

Autor

ROBERLEI ALDO QUEIROZCPF

Reu

JOSE SERGIO LOCOIANOCPF

INFORMARE EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI ALDO QUEIROZ· OAB PR 27616· CPF 904.***.***-87

Reu:

GABRIEL MEDEIROS REGNIER· OAB PR 41934· CPF 023.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA

INFORWAP EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA

JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

JudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Reu:

JOSE SERGIO LOIACONO· OAB PR 8465· CPF 071.***.***-68

Reu:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

JudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

JudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO LOIACONO· OAB PR 8465· CPF 071.***.***-68

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

JOSE SERGIO LOIACONO· OAB PR 8465· CPF 071.***.***-68

Reu:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/03/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JudicialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IARAN GOIS DE MORAES· OAB PR 63060· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO LOIACONO· OAB PR 8465· CPF 071.***.***-68

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

JOSE SERGIO LOIACONO· OAB PR 8465· CPF 071.***.***-68

Reu:

ARIANE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 30593· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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