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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

03/09/2001

Valor

R$ 201.233,04

Autor

GRAMETA CRIACAO GRAFICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

GRAMETA CRIACAO GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/03/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA ESTRELA· OAB RS 070784· CPF 961.***.***-20

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

FRANCISCO AZAMBUJA SALLES· OAB RS 083454· CPF 019.***.***-18

RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA· OAB RS 075969

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197275/RS (2025/0046219-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ADVOGADOS: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA - RS075969 FRANCISCO AZAMBUJA SALLES - RS083454 LEONARDO COSTA ESTRELA - RS070784 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA ESTRELA· OAB RS 070784· CPF 961.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA· CPF 007.***.***-46

Autor:

FRANCISCO AZAMBUJA SALLES· OAB RS 083454· CPF 019.***.***-18

Autor:

LEONARDO COSTA ESTRELA· OAB RS 070784· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALAIDE BARBOSA FIALHOCPF

Reu

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 11.123,97

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

LUCIO CASSEMIRO ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

TELMA SOCORRO RODRIGUES SILVA OROZCPF

FRANCISCO JOSE OROZCPF

Reu

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA· OAB PE 60682· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SCHMIDT ZALAFCPF

Reu

VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA· OAB PE 60682· CPF 113.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 10.100,00

Autor

MIGUEL GONCALVES DINIZCPF

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCACPF

Reu

SIVANTOS SOLUCOES AUDITIVAS LTDA.CNPJ

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de SIVANTOS SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.023,11

Autor

COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LOPES DA SILVACPF

SHEILLA CRISTINA LOPES DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

MARCIO JOSE MARQUES· OAB PE 25334· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 8.930,06

Autor

SERAFINI ADVOGADOSCNPJ

COMUNICARE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

DAIANE CRISTINA CARDOZOCPF

Outros

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 6.104,11

Autor

COMUNICARE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

MICHELI DE GOIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/09/2023)

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