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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 126.774,91

Autor

IGREJA EVANGELICA COMUNIDADE CRISTA ESSENCIA DE NARDO - CCENCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO· OAB PA 14348· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 80.090,51

Reu

VICENTE HONORATO DA SILVA PENHACPF

IGREJA EVANGELICA COMUNIDADE CRISTA ESSENCIA DE NARDO - CCENCNPJ

Outros

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELINE FERREIRA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXCUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VARA CÍVEL DE TAGUATINGA. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIO/RPV ASSEGURADO À CAESB. INCLUSÃO DO DISTRITO FEDERAL NO POLO PASSIVO. MANIFESTA ILEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. O fato de a CAESB se submeter ao regime constitucional de precatórios/RPV (STF-ADPF 890, Relator(a): DIAS TOFFOLI,... (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.189,21

Autor

COMUNIDADE CRISTA RESTITUICAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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