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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 359.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 359.400,00

Autor

ECLESIA CALIXTO CAVALCANTECPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACPF

Reu

ECLESIA CALIXTO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ RECORRIDA: ECLESIA CALIXTO CAVALCANTE ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811528-97.2022.8.20.0000 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. O acórdão impugnado restou a... (16/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 45.459,30

Autor

ECLESIA ZUZA NOBREGACPF

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR NOBREGACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EULER FERNANDES DE HOLANDA· OAB CE 12388· CPF 775.***.***-20

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Outros

RAIMUNDO WDNILTON CHAVES CRUZ· OAB CE 16287

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 45.459,30

Autor

ECLESIA ZUZA NOBREGACPF

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR NOBREGACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EULER FERNANDES DE HOLANDA· OAB CE 12388· CPF 775.***.***-20

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gabinete de Conciliação (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR NOBREGACPF

ECLESIA ZUZA NOBREGACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR NOBREGACPF

ECLESIA ZUZA NOBREGACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

Autor:

EULER FERNANDES DE HOLANDA· OAB CE 12388· CPF 775.***.***-20

Reu:

EULER FERNANDES DE HOLANDA· OAB CE 12388· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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