Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

30/10/2009

Valor

R$ 9.353,20

Autor

GILSON LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS -PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 147.122,16

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS -PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA· OAB RJ 108935

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

VALDIVINO CATARINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL NOGUEIRA VON PAUMGARTTEN· OAB PA 609· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PA

Reu

VALDIVINO CATARINO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL NOGUEIRA VON PAUMGARTTEN· OAB PA 609· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS -PA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

MARIA MARQUES SALDANHACPF

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ordenação da Cidade / Plano DiretorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MARQUES SALDANHACPF

RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DIDI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS DE PARAUAPEBAS PA

Outros

GUSTAVO ROSSI GONCALVES· OAB SP 286163· CPF 353.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 24.099,80

Autor

ARISSON DE ALBUQUERQUE AIRESCPF

ADRIANO DE ALBUQUERQUE AIRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal