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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA DA PAZCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

IGOR FELIPE SOARES BAIA· OAB RS 113737

DYOGO CÉSAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 019397· CPF 032.***.***-81

WALTER DANTAS BAÍA· OAB SC 016228· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676238/RS (2024/0228328-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DA PAZ ADVOGADOS: WALTER DANTAS BAÍA - SC016228 DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA - DF019397A IGOR FELIPE SOARES BAIA - RS113737 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade... (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA DA PAZCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA DA PAZCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001820772021404711520250401152854 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 10.900,95

Autor

COMUNIDADE ECUMENICA DA PAZCNPJ

Reu

CLEONICE MARIA AGUSTINHO LIMACPF

ALIETE MARIA AGUSTINHO LIMACPF

JOSE ARY AGUSTINHOCPF

LUIZ CARLOS AGUSTRINHOCPF

LUIZ CICERO AGUSTINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHEL KALIL HABR FILHO· OAB SP 166590· CPF 195.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 10.900,95

Autor

COMUNIDADE ECUMENICA DA PAZCNPJ

Reu

ALIETE MARIA AGUSTINHO LIMACPF

JOSE ARY AGUSTINHOCPF

LUIZ CARLOS AGUSTRINHOCPF

LUIZ CICERO AGUSTINHOCPF

VANDERLEI DO CARMOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHEL KALIL HABR FILHO· OAB SP 166590· CPF 195.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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