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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO DOZZI BARBUGLICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA· OAB SP 405342· CPF 438.***.***-38

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO DOZZI BARBUGLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· CPF 006.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA· OAB SP 405342· CPF 438.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO DOZZI BARBUGLICPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA· OAB SP 405342· CPF 438.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO DOZZI BARBUGLICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA· OAB SP 405342· CPF 438.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 272.800,00

Autor

DANIELA ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

COMUNIDADE TERAPEUTICA FENIX RENOVANDO VIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESLYANNE LINHARES NOLETO· OAB TO 6276· CPF 979.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 1655· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002253-48.2016.8.27.2725/TO REQUERENTE: DANIELA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): KESLYANNE LINHARES NOLETO (OAB TO06276A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA FENIX RENOVANDO VIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HERMANO LAGE· OAB GO 15707· CPF 597.***.***-34

Autor:

ALISSON DE MORAES PAES LANDIM· CPF 820.***.***-04

Autor:

DIOGO FONSECA DA SILVEIRA· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 0008951-34.2016.8.27.2737/TO AUTOR: POLÍCIA CIVIL/TO DESPACHO/DECISÃO Defiro conforme requerido pelo Ministério Público no evento de nº 263. Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão do Inquérito Policial. Ciência à Autoridade Policial. Após, novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se, mediante cautelas de estilo. Porto Nacional-TO, data e hora do sistema. Umbelina Lopes Pereira Rodrigues Juíza de Direito (05/02/2026)

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