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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA - MECNPJ

Outros

REGIANE DE ALMEIDA FREITAS· OAB CE 44148· CPF 851.***.***-10

RAVENNA DAYANNA MAIA CAVALCANTE· OAB CE 48648· CPF 019.***.***-54

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 42.684,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 42.684,89

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Reu:

REGIANE DE ALMEIDA FREITAS· OAB CE 44148· CPF 851.***.***-10

Reu:

RAVENNA DAYANNA MAIA CAVALCANTE· OAB CE 48648· CPF 019.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

MARTA MARIA RIOS LEITECPF

Reu

FERNANDO LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41423· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 171821691 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Reu:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188260037 (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLíNICA DE REABILITAçãO OS FILHOS DE MARIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Outros

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

PAULA TEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 16699

ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

JOSÉ DE ARAÚJO· OAB MS 14355· CPF 475.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLíNICA DE REABILITAçãO OS FILHOS DE MARIA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAULA TEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 16699· CPF 024.***.***-09

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Autor:

ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Autor:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Autor:

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA TEODORO QUEIROZ SOUZA· OAB MS 16699· CPF 024.***.***-09

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

ANDRÉ THEODORO QUEIRÓZ SOUZA· OAB MS 17017· CPF 011.***.***-37

Reu:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 19500· CPF 037.***.***-79

Reu:

JOSÉ AMILTON DE SOUZA· OAB MS 4696· CPF 020.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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