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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 272.800,00

Autor

DANIELA ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

COMUNIDADE TERAPEUTICA FENIX RENOVANDO VIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESLYANNE LINHARES NOLETO· OAB TO 6276· CPF 979.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 1655· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002253-48.2016.8.27.2725/TO REQUERENTE: DANIELA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): KESLYANNE LINHARES NOLETO (OAB TO06276A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA FENIX RENOVANDO VIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HERMANO LAGE· OAB GO 15707· CPF 597.***.***-34

Autor:

ALISSON DE MORAES PAES LANDIM· CPF 820.***.***-04

Autor:

DIOGO FONSECA DA SILVEIRA· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 0008951-34.2016.8.27.2737/TO AUTOR: POLÍCIA CIVIL/TO DESPACHO/DECISÃO Defiro conforme requerido pelo Ministério Público no evento de nº 263. Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão do Inquérito Policial. Ciência à Autoridade Policial. Após, novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se, mediante cautelas de estilo. Porto Nacional-TO, data e hora do sistema. Umbelina Lopes Pereira Rodrigues Juíza de Direito (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 10.701,81

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA PLENUSCPF

Reu

FRANCISCO ALVAREZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB GO 103408

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.471,24

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA PLENUSCPF

Reu

SAMARA CRISTINA MIGLIOSSICPF

Outros

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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