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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 32.568,51

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

CONSORCIO PETRA - CONVAPCNPJ

ADRIANO MUZZICPF

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOURIVAL SALES PARENTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CONSORCIO CONCIP CORUMBA

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA B&C LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE CORUMBA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS - CORUMBA

Reu

SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CONSORCIO CONCIP CORUMBA

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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