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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.681.990,02

Autor

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER VIII SPE LTDACNPJ

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XI LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER X SPE LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IX SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178· CPF 011.***.***-70

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUCAS ALVARES DE LIMA· OAB SP 468458· CPF 381.***.***-39

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AMABILY NASCIMENTO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 478439· CPF 439.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

HERMES RICARDO SOARES· OAB SP 164187· CPF 253.***.***-84

ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO· OAB SP 206998· CPF 172.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO NICOLACICPF

MARIA ODETE DOURADO DA CUNHA NICOLACICPF

Reu

FRL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO NICOLACICPF

MARIA ODETE DOURADO DA CUNHA NICOLACICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Reu:

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 50.135,43

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.135,43

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR NOBRE DE MATOSCPF

Reu

ITAIGARA PREMIUM INCORPORACAO LTDACNPJ

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

BITTENCOURT LOPES COBRANCA ADMINISTRATIVA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA· OAB BA 21867· CPF 741.***.***-30

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ITAIGARA PREMIUM INCORPORACAO LTDACNPJ

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

BITTENCOURT LOPES COBRANCA ADMINISTRATIVA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR NOBRE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BITTENCOURT LOPES COBRANCA ADMINISTRATIVA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

ITAIGARA PREMIUM INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR NOBRE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 332.996,87

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARNEIRO SILVA· OAB BA 38833· CPF 028.***.***-75

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES· OAB BA 43403· CPF 029.***.***-67

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 332.996,87

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CARNEIRO SILVA· OAB BA 38833· CPF 028.***.***-75

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES· OAB BA 43403· CPF 029.***.***-67

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/05/2026)

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