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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 9.936,33

Autor

MARIA IONETE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRACPF

AGIR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL· OAB AP 2368

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR· OAB MG 86634

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.435,89

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.435,89

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIDÃO RAMOS· OAB AP 4905

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 41.615,52

Autor

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Outros

NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 5045· CPF 001.***.***-10

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002757-42.2019.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de “cumprimen... (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 41.615,52

Autor

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 5045· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMMANOEL HITO DOS SANTOSCPF

Reu

KELLIANE DE TAL

ELISABETH DE TAL

MOADIR DE TAL

DINA

NIRCO

+ 90 outros

Advogados

Autor:

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 14094· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MESSIAS LACERDA DA COSTACPF

Reu

CONCE

Advogados

Autor:

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MESSIAS LACERDA DA COSTA em 27/11/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MESSIAS LACERDA DA COSTACPF

Reu

CONCE

Outros

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO· OAB PA 25629· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 33.366,91

Autor

ALDEMIR TEIXEIRA BRITOCPF

Reu

LOTEAMENTO BRISA DO PARACURU SPE-LTDACNPJ

D PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ELVIS ALBANO CAVALCANTE· OAB CE 33207· CPF 600.***.***-03

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 183704517 (15/12/2025)

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