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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE MELLOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 3.284,64

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE MELLOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.284,64

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE MELLOCPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

WAMBLER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB SP 2049

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE MELLOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 212.203,43

Autor

CELSO BRESOLIMCPF

ROSICLEI MARIA DA SILVA BRESOLIMCPF

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Outros

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB SP 279936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 124.358,32

Autor

FIO SUPERMERCADO LTDA, - MECNPJ

Reu

LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Reu:

ANDREOTTE NORBIM LANES· OAB ES 10420· CPF 042.***.***-06

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 181.625,43

Autor

PAULO SERGIO BUSINAROCPF

SOLANGE BURLAKOVA BUSINARO

Reu

COMERCIAL AGRO-FRUTICOLA LTADA

JOSE WAGNER DE FAZZIO

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DOS SANTOS

MARINETE FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000876-43.2021.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MANOEL ALVES DOS SANTOS - - MARINETE FRANCISCA DOS SANTOS - Vistos. O autor requer a reconsideração da extinção do feito por inércia, aduzindo que diversos atos processuais já foram realizados e que há interesse em prosseguir com o feito. Em regra, não se admite pedido de reconsideração, cabendo à parte ajuizar o recurso cabível para insurgir-se em face... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE HADDAD· OAB SP 331404· CPF 183.***.***-77

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Reu:

JAQUELINE HADDAD· OAB SP 331404· CPF 183.***.***-77

Reu:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Conceição Aparecida Calixto (OAB 279936/SP), Jaqueline Haddad (OAB 331404/SP) Processo 1001632-81.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PAULO DIAS DE OLIVEIRA - Reqdo: LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA - Vistos, Nada mais havendo a ser requerido, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DONIZETE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Reu:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Reu:

LUCAS VINICIUS DA SILVA· OAB SP 498443· CPF 456.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: TIAGO DONIZETE DA SILVA; Advogada: Conceição Aparecida Calixto (OAB: 279936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2026 1501131-29.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Salto... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JULIO CESAR VENTURA TRANSPORTES ME.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Autor:

KAYAN LOURENCO· OAB SP 319299· CPF 305.***.***-80

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

KAYAN LOURENCO· OAB SP 319299· CPF 305.***.***-80

Reu:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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