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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 352,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

BARBARA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 322,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

BARBARA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

01/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE CARVALHO MASCARENHASCPF

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO

Reu

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZICPF

BARBARA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.824,90

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.824,90

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 76.244,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO AUGUSTO CORTELETTI APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE CASTRO LOPES - ES24924, KLEBER CORTELETTI PEREIRA - ES15970, LEONARDO DOS SANTOS SOUZA - ES24186-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012 In Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (04/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 76.244,00

Autor

MARCELO AUGUSTO CORTELETTICPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 76.244,00

Autor

MARCELO AUGUSTO CORTELETTICPF

MARCELO AUGUSTO CORTELETTI

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO CORTELETTICPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB ES 33775· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB ES 33775· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO CORTELETTICPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Autor:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB ES 33775· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA· OAB ES 24186· CPF 133.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE CASTRO LOPES· OAB ES 24924· CPF 124.***.***-98

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB ES 33775· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO CORTELETTI REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE CASTRO LOPES - ES24924, KLEBER CORTELETTI PEREIRA - ES15970, LEONARDO DOS SANTOS SOUZA - ES24186 Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, ÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO REQUERER... (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 6.648,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 6.648,72

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 6.648,72

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

ELAINE FEITOSA DE SOUSA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807014-77.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB MA9348-A EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO, ELAINE FEITOSA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB MA10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem com... (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 132.952,49

Autor

ARLINDO DA SILVACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 132.952,49

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ARLINDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 251.013,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 251.013,38

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

ANA FLAVIA SILVA CARDOSOCPF

FLAVIO ROBERTO SILVA CARDOSOCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES SILVA (AGRAVANTE)

2. ANA FLAVIA SILVA CARDOSO (AGRAVANTE)

3. FLAVIO ROBERTO SILVA CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

4. ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Reu:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262530/PB (2026/0188956-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA AGRAVANTE: ANA FLAVIA SILVA CARDOSO AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO SILVA CARDOSO ADVOGADOS: HELOISA LUCENA DE PAIVA - PB019421 INALDO LIMA PONTUAL NETO - PB024589 AGRAVADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - ES15111 BARBARA DUARTE CA... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES SILVA (AGRAVANTE)

2. ANA FLAVIA SILVA CARDOSO (AGRAVANTE)

3. FLAVIO ROBERTO SILVA CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

4. ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BARBARA DUARTE CALADO· OAB MS 27884· CPF 023.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Reu:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

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