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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2016

Distribuição

29/05/2016

Valor

R$ 5.432,03

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 44180· CPF 727.***.***-15

Reu:

JAMILSON SANTOS DE FARIAS· OAB DF 38678· CPF 007.***.***-75

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

LAYLA RODRIGUES CHAMAT· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Processo Desarquivado (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2016

Distribuição

29/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 44180· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Desarquivamento (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.714,25

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 44180· CPF 727.***.***-15

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CLAUDEONOR BRITO PEREIRACPF

MARIA NILZA DE OLIVEIRA BRAGACPF

VILMA LUCIA OLIVEIRA PEREIRACPF

ELIO MONTEIRO DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

EULALIA DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

SIMONI DA SILVA OLIVEIRA ALVARENGA

MARIO DA COSTA ALVARENGA

EZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Outros

HELIO LEITE DA SILVA· OAB RJ 51937· CPF 423.***.***-00

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

MAGNO RANGEL ROCHA· OAB RJ 120857· CPF 490.***.***-00

SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN· OAB RJ 119096· CPF 076.***.***-04

JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO· OAB RJ 58526· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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