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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 2.536,25

Autor

ELMA CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 53653· CPF 900.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 2.536,25

Autor

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSCNPJ

Reu

ELMA CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 53653· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 16.297,56

Autor

ELMA CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Outros

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 53653· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELMA CONCEICAO DA SILVA REIS em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.177,83

Autor

ELMA CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 53653· CPF 900.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.177,83

Autor

ELMA CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 53653· CPF 900.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAINY CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO BACIM· OAB RJ 196794· CPF 058.***.***-09

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAINY CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO BACIM· OAB RJ 196794· CPF 058.***.***-09

Autor:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINY CONCEICAO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO BACIM· OAB RJ 196794· CPF 058.***.***-09

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