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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAIS ROSAS

FRANCILDO TELES DA CUNHA,

LEILA PEREIRA DE MELO

MANOEL RIBEIRO LOPES

MARCIA REGINA DE FREITAS FREIRE FERREIRA

Reu

ATHOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Reu:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

DAIANE TOMAS DOS SANTOS

LUCIVALDO ROSENO CAVALCANTECPF

ANDREIA PATRICIA FREITAS MACHADO DO NASCIMENTOCPF

EUGENIO NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2025)

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