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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA NUNES SANTOS· OAB BA 49426· CPF 048.***.***-88

Reu:

LAIRES SOUZA SODRE ROCHA· OAB BA 57190

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

TATIANE BRITO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 325,00

Autor

JOSE EDMAR DA SILVACPF

ANA MICHELLE GONDIM BERGEMANN OLIVACPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA ESTEVAM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR DA SILVA· OAB BA 12449· CPF 281.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA· OAB BA 15830· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ESTEVAM DA SILVA em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 12.910,00

Autor

ESTEVAO CONCEICAO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTEVAO CONCEICAO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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