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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETE BONFIM NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIRLENE SANTOS DO NASCIMENTO

LUZIA CONCEICAO DA SILVA

VALDIRENE BATISTA DE ARAUJO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARI

Advogados

Autor:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA· OAB BA 26798· CPF 996.***.***-00

Reu:

BRUNA LEITE DUARTE· OAB BA 55758· CPF 056.***.***-60

Reu:

FELLIPE MURIEL SILVA PACHECO· OAB BA 50286· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 17/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

MUNICIPIO DE JAGUARARI

Reu

RAIMUNDA MARQUES DA SILVACPF

VALDIRENE BATISTA DE ARAUJOCPF

LUZIA CONCEICAO DA SILVACPF

GIRLENE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ELISABETE BONFIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUI DE ROSATOCPF

Reu

LILLIAN CUKIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BANOS RODEGUER· OAB SP 162231· CPF 253.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA MACEDO· OAB SP 437284· CPF 275.***.***-99

Reu:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI DE ROSATOCPF

Reu

LILLIAN CUKIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BANOS RODEGUER· OAB SP 162231· CPF 253.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA MACEDO· OAB SP 437284· CPF 275.***.***-99

Reu:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI DE ROSATOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BANOS RODEGUER· OAB SP 162231· CPF 253.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILLIAN CUKIERCPF

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILLIAN CUKIERCPF

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUI DE ROSATOCPF

Reu

LILLIAN CUKIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BANOS RODEGUER· OAB SP 162231· CPF 253.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA MACEDO· OAB SP 437284· CPF 275.***.***-99

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.973,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

HEITOR MEDEIROS DE ARRUDA· OAB RN 21440· CPF 089.***.***-20

Autor:

JOSE PAULINO BEZERRA· OAB RN 12984· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUZIA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

JUSCELINO DORNELA· OAB MG 031828· CPF 129.***.***-20

Autor:

EDIO JOSE DA SILVA· OAB MG 161925· CPF 725.***.***-53

Reu:

JUSCELINO DORNELA· OAB MG 031828· CPF 129.***.***-20

Reu:

EDIO JOSE DA SILVA· OAB MG 161925· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUSIA DA CONCEICAO SILVACPF

LUZIA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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