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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 383,47

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.120,70

Autor

ROSIANE CONCEICAOCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A

Reu

ROSIANE CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A

Reu

ROSIANE CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais (guia f. 278-279), sob pena de inscrição em dívida ativa. (05/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.189,40

Autor

ROSIENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIENE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 14.546,02

Autor

ROSIENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO· OAB AL 13303· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIENE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO· OAB AL 13303· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSIENE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010400-79.2025.4.05.8000 Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial cumulado com condenação ao pagamento de prestações pretéritas aos quais resiste o INSS sob o fundamento que não foi constata... (27/04/2026)

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