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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

01/10/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA BICUDO LEANDROCPF

Reu

HERMINIO BOARATTI NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO STELLA· OAB SP 193116· CPF 033.***.***-30

Reu:

SIMOES ANTONIO TREVISAN· OAB SP 74433· CPF 028.***.***-00

Outros

LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA· OAB SP 343102

EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA· OAB SP 266707· CPF 280.***.***-19

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI· OAB SP 91461· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN· OAB SP 288427· CPF 191.***.***-80

Reu:

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Reu:

HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 121173· CPF 192.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA· OAB SP 489034· CPF 335.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReabilitação

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARIF HELK CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO· OAB SP 466879· CPF 447.***.***-67

Autor:

HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 121173· CPF 192.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/1997

Distribuição

01/03/2007

Valor

R$ 17.116,66

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

GRACIELI MARIA JURADO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 121173· CPF 192.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 17.116,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GRACIELI MARIA JURADO BERNARDO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA PIRES DOMINGUESCPF

Em segredo de justiça

PATRICIA HELENA TEIXEIRA DOMINGUES GREGORIO

DENISE HELENA DOMINGUES

VALERIA SALETE TEIXEIRA DOMINGUES DE MOURA

Reu

DURVAL DOMINGUES (FALECIDO)CPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853

Autor:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Autor:

ROGERIO EDUARDO MIGUEL· OAB SP 164589· CPF 586.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA· OAB SP 153454· CPF 963.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAGLIONI DIAS· OAB SP 159296· CPF 266.***.***-48

Outros

SOFIA ZANETTI MARCHI· OAB SP 480855· CPF 451.***.***-80

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 275049· CPF 226.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ANA PAULA MOREIRA DE CARVALHO

ANNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

AQUILES NEREU SILVACPF

CANDIDO JOSE LYRA FREITASCPF

CRISTINA ALVES MUNIZ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: AQUILES NEREU SILVA, CRISTINA ALVES MUNIZ, ELISEU RODRIGUES DE RESENDE, EVALDO OLIVEIRA NOLETO FILHO, FRANCISCA CONSTANTINA DE CARVALHO, FRANCISCO GOMES DA SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA LOPES, RAIMUNDA OLIVEIRA LOPES, MOACY OLIVEIRA LOPES, ROSANGELA SEVERINA LOPES, GERALDO FORTES DELMIRO, GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA, GONCALO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRANEIDE ANDRADE DE CARVALHO, JOAO FRANCISCO PEREIRA LAGES... (20/05/2026)

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